Especialistas em Direito Tributário e Empresarial
Você precisa de assessoria jurídica empresarial? Nós iremos te ajudar.
Direito Tributário
É o conjunto das leis que regulam e fiscalizam a arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria). Nossa equipe é especializada na atuação das relações jurídicas, entre o Estado e o contribuinte, direcionando as melhores opções tributárias para a sua empresa.
CONTENCIOSO
- Elaboração de Ação em matéria tributária, tais como Mandado de Segurança, Ação de Repetição de Indébito, Ação Anulatória de débito Fiscal e Ação Declaratória
ELABORAÇÃO DE TESES TRIBUTÁRIAS
- Exclusão da retenção de 11% a titulo de INSS nas empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL
- Exclusão do ICMS da base cálculo da COFINS; a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS já tem maioria de votos no STF, motivo pelo qual, os Juízes Federais vêem concedendo liminares a favor do Contribuinte
- Parcelamento Simples Nacional
- Funrural – A contribuição que incide sobre o faturamento dos produtores rurais e é revertida para o pagamento de benefícios a trabalhadores do campo, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal
- Redução do INSS sobre a folha de salários. Entendimento do STJ e STF. As alterações na Constituição Federal trazidas pela Emenda Constitucional número 20, tornou inconstitucional a incidência do INSS sobre algumas verbas que compõe a folha de salários da empresa. A Uniformização desse entendimento pelo Superior Tribunal de Justiça, em acatamento a posição firmada pelo Supremo Tribunal Federal, permitiu às empresas se absterem dessa cobrança, bem como recuperar o que foi pago indevidamente nos últimos 05 anos, por meio de medida judicial
CONSULTORIA
- Acompanhamento de fiscalizações e assessoramento dos sócios, administradores e contadores quanto às condutas a serem praticadas durante fiscalizações
- Elaboração de defesas administrativas em caso de exclusão do REFIS/PAES ou PAEX
- Apresentação de consultas e de pareceres fundamentados com enfoque contábil-fiscal e tributário
- Elaboração de impugnações e de recursos administrativos em lançamento tributários decorrentes de fiscalização
ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVO
- Elaboração de defesa administrativa
- Elaboramos defesas administrativas analisando sempre a legalidade imposta pelo Fisco e a operacionalização levada a efeito pelo cliente através dos diversos mecanismos (documentos: fiscais e contábeis) de apuração.
- Acompanhamento de Execuções Fiscais
- Com acuidade, acompanhamos o andamento dos processos em seus diversos procedimentos ditados pela Lei de Execuções Fiscais, notadamente buscando a anulação do lançamento, não esquecendo a proteção patrimonial do cliente e seus sócios. Constituição Federal tem como um dos seus fundamentos a proteção aos pequenos e médios empresários
Direito Empresarial
É o ramo do direito que abrange as normas relativas a atividade negocial do empresário, destinada a fins econômicos. Nós trabalhamos em parceria com nossos clientes através de análises antecipadas no negócio e adoção de medidas preventivas para evitar problemas futuros.
CONTRATOS
- Elaboração, revisão e assessoria para contratos que podem ser firmados ao longo das atividades da empresa
CONTENCIOSO
- Condução e assessoria em procedimento de mediação e resolução de disputas de forma geral
- Avaliação e revisão de contratos bancários e renegociação de dívidas
- Avaliação e revisão e negociação de contratos junto às instituições financeiras
- Avaliação e revisão de contratos imobiliários para identificar possíveis cláusulas abusivas e outros problemas
CONSULTORIA
- Consultoria jurídica para orientar e prevenir riscos e prejuízos nos assuntos do seu negócio
Direito Civil
É o conjunto das leis que regulam e fiscalizam a arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria). Nossa equipe é especializada na atuação das relações jurídicas, entre o Estado e o contribuinte, direcionando as melhores opções tributárias para a sua empresa.
CONTENCIOSO
- Propositura de Ações na área Cível nas diversos
- Cobranças judiciais
ASSESSORIA E CONSULTORIA
- Elaboração, Análise e Negociação de Contratos – elaboração, análise e negociação de contratos empresariais em geral
- Contratos Comerciais – elaboração, análise e negociação de contratos de contratos comerciais, tais como contratos de distribuição, fornecimento, agência e representação comercial
- Contratos de Garantia – estruturação e implementação de contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc.) e fidejussórias (fianças, avais etc.)
- Notificações extrajudiciais
Direito Trabalhista
É o ramo do direito que abrange as normas relativas a atividade negocial do empresário, destinada a fins econômicos. Nós trabalhamos em parceria com nossos clientes através de análises antecipadas no negócio e adoção de medidas preventivas para evitar problemas futuros.
CONTENCIOSO
- Realização de Audiências de Instrução e Julgamento
- Acompanhamento de Reclamações trabalhista, tanto de forma preventiva, como na interposição de Recursos
ASSESSORIA E CONSULTORIA
- Rescisão em Tribunais Arbitrais
- Defesas na esfera administrativa
- Acompanhamento de Fiscalização
- Recuperação de depósitos recursais trabalhistas
- Consultoria trabalhista
Gostaria de um suporte jurídico qualificado para solucionar seus problemas?
Endereço
Rua da Consolação, 368 – 11º andar
Consolação – São Paulo